A ministra da Educação admite alargar o programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) a mais escolas, sublinhando que um dos propósitos da avaliação externa também é a identificação da necessidade de políticas de discriminação positiva.
Maria de Lurdes Rodrigues referiu, na terça-feira, que as escolas têm «pontos de partida muito desiguais» e que «nem todas estão localizadas em territórios que beneficiem o seu trabalho», disse a propósito de um seminário da Inspecção-Geral de Educação, promovido em Lisboa. «Da avaliação externa também deve resultar a identificação da necessidade de políticas de discriminação positiva para que possam enfrentar os desafios e obstáculos que têm pela frente», afirmou a titular da pasta da Educação. Questionada sobre um possível alargamento do programa TEIP, destinado a escolas localizadas em meios sócio-económicos desfavorecidos e com elevadas taxas de abandono e insucesso escolar, a ministra afirmou que «há mais escolas a necessitar de serem incluídas», sem, no entanto, adiantar prazos.
«Estamos a trabalhar para que isso possa acontecer tão depressa quanto possível», acrescentou Maria de Lurdes Rodrigues. O programa TEIP abrangeu inicialmente 36 escolas e foi alargado a partir de Janeiro deste ano a mais 24 estabelecimentos de ensino. A Inspecção-Geral de Educação (IGE) avaliou entre 2005/2006 e 2007/08 um total de 397 estabelecimentos de ensino, mas apenas cinco obtiveram “Muito Bom” nos cinco parâmetros considerados neste procedimento: “Resultados”, “Prestação do Serviço Educativo”, “Organização e gestão escolar”, “Liderança” e “Capacidade de auto-regulação e melhoria da Escola/Agrupamento”. Estas são as escolas que vão dispor das quotas máximas para atribuição das classificações mais elevadas da avaliação de desempenho docente: dez por cento de “Excelente” e 25 por cento de “Muito Bom”.
«Confio no sistema de avaliação externa que está criado, que é bastante exigente. Esse é apenas um elemento adicional. Isso não é decisivo para elas. Para as escolas o importante é o crédito que obtêm junto das comunidades educativas que servem, mas também junto do país», afirmou a ministra da Educação. Maria de Lurdes Rodrigues manifestou-se ainda confiante de que este número aumentará nos próximos ciclos de avaliação externa: «Esse é o processo normal de melhoria das práticas pedagógicas, das lideranças, dos resultados dos alunos e da forma de gestão dos recursos».
