A Assembleia Municipal (AM) da Guarda aprovou, na última terça-feira, as Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento da Câmara para 2009, de montante superior a 102 milhões de euros. Como seria de esperar, a oposição votou contra e não se poupou nas críticas ao documento que foi aprovado numa sessão que se prolongou até às 17 horas.
A abrir as hostilidades, o social-democrata Ricardo Neves de Sousa acusou o executivo socialista de ter elaborado um «documento meramente administrativo e de carácter propagandístico», isto em vez de utilizar o Orçamento como «um verdadeiro instrumento financeiro e de gestão», como aconselha a «racionalidade e prudência económica». Prosseguindo, lamentou que «numa altura em que a actual conjuntura económica pressupõe uma atitude de contenção em relação aos gastos», a maioria PS, liderada por Joaquim Valente, proponha um «acréscimo de mais de cinco milhões de euros em relação ao período transacto». Perante um orçamento «de um ano eleitoral», o deputado do PSD salientou que a «irrealidade dos números já há muito que vem sendo reflectida na incongruência histórica da taxa de execução global do orçamento», relembrando que em 2007 esse valor rondou os 46 por cento. Ou seja, «menos de metade daquilo a que o executivo se propôs fazer».
Igualmente duro na apreciação ao documento foi Jorge Noutel, do Bloco de Esquerda: «Mudam-se os anos e os números e as obras são as mesmas. A verdadeira diferença está no Euromilhões que aí vem, que é o QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional. A percepção que temos quando folheamos este plano é que tudo o que nele é dito não passa, mais uma vez, de uma promessa política que acaba sempre por nunca se concretizar. Ou seja, em linguagem tecnológica e de Simplex é o “copy-paste” habitual», acusou. Da parte da CDU, Honorato Robalo também defendeu que o orçamento para 2009 é «mais uma medida puramente propagandística para tentar iludir o eleitor, como foi nos últimos três anos, tendo em conta que a taxa de execução efectiva tem sido sempre reduzida». O eleito comunista deixou, por isso, uma interrogação: «Se tem tantos projectos, porque razão se esqueceu de os implementar nestes três anos? É no último ano que os vamos conseguir todos?», perguntou ao presidente do município.
Pela bancada socialista, Nuno Almeida questionou o comportamento da oposição, duvidando que «haja qualquer tipo de objectivos por parte do PSD no que toca a política orçamental». Por sua vez, Joaquim Valente realçou que «um dos grandes objectivos deste orçamento é o novo QREN», havendo «obras e projectos que são importantes para a Guarda», frisa. Para 2009, a Câmara da Guarda vai apostar na «valorização e qualificação do pessoal», na construção dos novos centros escolares, na continuação da recuperação do património no centro histórico e na sua zona envolvente, requalificação e edificação dos espaços desportivos, terminar um sistema diário de valorização das acessibilidades a algumas freguesias e no investimento no centro de serviços da PLIE, elencou o edil. Sobre a taxa de execução, o autarca garantiu estar «satisfeito» com os 46 por cento, salientando que «pese embora as obras estarem todas feitas, conseguimos pagar metade delas».
“Quem é o chefe de fila da PLIE?”
Outro dos pontos que motivou uma acesa discussão, mas que acabou aprovado depois das explicações de Joaquim Valente, foi o da proposta da Câmara de participação societária do município na Sociedade Anónima PLIE. Ricardo Neves de Sousa criticou o facto de ainda não haver empresas na Plataforma, questionando se o município possui «algum guia ou gabinete de apoio ao investidor», pois considera «urgente uma postura mais activa» por parte da autarquia nesta área. Já Honorato Robalo fez outra pergunta ao presidente da Câmara: «Têm sido a Joalto e o grupo Luís Simões que não estão a cumprir os seus deveres na sociedade PLIE?», indagou. Em defesa do executivo socialista saiu novamente Nuno Almeida, também ele recorrendo a várias questões: «Porque é que a Câmara é tantas vezes criticada quando nem sequer é o chefe de fila deste projecto? Quem é e o que tem feito?», ironizou numa alusão ao papel do Nerga – Núcleo Empresarial da Região da Guarda no projecto. Por sua vez, Joaquim Valente garantiu que a Joalto e o grupo Luís Simões têm «cumprido com as suas obrigações», argumentando que a «maior parte do capital é dos privados». E disse, por outro lado, que «há a ideia de que o projecto já tem sete ou oito anos, mas no final de 2005 é que se consignou a primeira empreitada».
Ricardo Cordeiro
