No passado dia 30 de setembro, decorreu mais uma sessão daquele que é que – ou que deveria ser – o órgão deliberativo mais importante da cidade e do concelho da Guarda, a Assembleia Municipal. Aqui, nesta casa que se espera, por excelência, democrática, somos representados pelos membros que elegemos nas eleições autárquicas e que, representando o povo, têm o dever de fiscalizar o Executivo, discutindo assuntos de interesse municipal, questionando o Presidente de Câmara e Vereadores sobre o trabalho realizado (ou por realizar) e a sua conduta. Também aqui devem ser apresentadas e discutidas ideias para o desenvolvimento da cidade e concelho, dúvidas, louvores, repúdios, preocupações, pedidos de esclarecimento e/ou críticas. Qualquer cidadão também pode – e deve – intervir sobre o que considere pertinente, mediante inscrição prévia. Para conduzir os trabalhos deste órgão, que têm um Regimento a cumprir, existe a Mesa da Assembleia, composta por três elementos, onde se inclui o elemento-mor, o Presidente de Mesa da Assembleia Municipal.
Acontece que, de sessão para sessão, temos assistido a uma anarquia regimental acompanhada por um escalar de ordens, ameaças, parcialidade de tratamento, berros, autoritarismo, enfim, tudo o que não é próprio à sanidade de uma discussão democrática, isto porque o Presidente de Mesa da AM tem tido sérias dificuldades em despir a camisola do movimento que apoia, na condução dos trabalhos.
Estas sessões espelham a caoticidade desta gestão autárquica: um inacreditável cenário onde reinam os desprovidos de engenho, com a tática a que o populismo já nos habituou – elevação de voz, domínio de autoridade e uso da estratégia “batida”: a famosa vitimização e o dedo indicador em riste.
Quem assiste vê atores, de teatro amador, com textos de roteiristas que usam outrem para disfarçar o auto-elogio. Disfarçam mal, porque o roteiro é sempre o mesmo e revela a falta de criatividade – e a fuga à factualidade – do roteirista, por sinal, único.
Na última sessão de AM, o Presidente de Mesa, que deve ser imparcial em todas as situações, protegeu, uma vez mais, o seu estimado Presidente de Câmara, oferecendo-lhe, por bem (ou por Deus), mais de 12 minutos propagandísticos, para além dos que regimentalmente tem direito. Num legítimo protesto dos Deputados Municipais, para com os quais o Regimento é sagrado e nem um milagre traz cedências, o Presidente de Mesa ordenou para que estes se calassem, ameaçando-os com a força dos seguranças para a expulsão da sala, caso não cumprissem a sua ordem. Sublinho que os Deputados representam os Guardenses, por isso, o Presidente de Mesa ordenou-nos – a nós, Guardenses – calar, para ilegalmente deixar falar quem defende.
As Assembleias Municipais da Guarda transformaram-se. Não existe debate e a Democracia está a ser substituída por uma baixeza de espírito e dialética que nos envergonham. É esta a imagem que a Guarda está a passar para fora – a de um descontrolo absoluto, de uma falta de rumo, de ambição, de noção e de elevação.
Para além do fracasso em termos de trabalho, o Movimento «Pela Guarda» prova-nos, exemplo após exemplo, a sua falta de visão, capacidade e hombridade para a razoável gestão do nosso Município. Nunca estivemos num nível tão baixo, nem a Guarda esteve tão longe da Democracia, depois de 1974.
Ou se calam ou o quê?
“As Assembleias Municipais da Guarda transformaram-se. Não existe debate e a Democracia está a ser substituída por uma baixeza de espírito e dialética que nos envergonham.”