Tudo indicava que não haveria retrocesso, depois do Painel de Avaliação Independente ter apresentado à Agência Erasmus+Educação e Formação (ANE+EF) o relatório final das candidaturas suscetíveis de decisão favorável e, consequentemente, de serem homologadas pelo ministério da Educação Ciência e Inovação.
A lista final englobou 19 candidaturas (seis para construções novas e 15 para aquisição ou adaptação de edifícios), no âmbito da segunda fase do Programa Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para alojamento estudantil a custos acessíveis. A construção de uma nova residência no campus do Instituto Politécnico da Guarda (IPG), num investimento de 3 milhões de euros, fez parte dessa lista, divulgada a 2 de agosto pela referida agência responsável pela gestão do programa de apoio. Certo é que, num despacho do passado dia 10 de setembro, publicado em “Diário da República” sete dias depois, o ministro Fernando Alexandre homologou o mapa de atribuição de financiamento para 15 dessas 19 candidaturas, e a nova residência para o IPG ficou de fora, tal como outras três que acabaram por não receber luz verde, apesar de terem chegado à derradeira fase de apreciação e, terem sido propostas pelos avaliadores, para homologação por parte da ANE+EF e respetiva tutela.
Assim, vão ser construídas novas residências apenas em Esposende no distrito de Braga, um dossier apresentado pelo município, e em Castelo Branco, pelo Instituto Politécnico daquela cidade. No que tem a ver com candidaturas para adaptação, renovação ou aquisição de edifícios, todas as 13 candidaturas que chegaram à última fase de análise foram homologadas. Entre elas, a requalificação da antiga residência feminina da Guarda, na Rua António Sérgio, num valor global de mais de 4,2 milhões de euros, financiados a 85%, com capacidade para 128 camas, e com data de conclusão prevista para março de 2026, uma candidatura desenvolvida pelo município guardense.
Quanto ao IPG, o novo edifício representaria um investimento de 3 milhões de euros, com capacidade para cerca de 150 camas, e conclusão das obras estimada para 2027.
Em resumo, da lista de candidaturas homologadas para a concretização dos contratos de financiamento, estão as duas residências a construir de raiz, localizadas em Esposende e Castelo Branco. Já quanto à requalificação ou aquisição de edifícios, foram homologadas treze. Na Guarda, será intervencionada a antiga residência feminina, no distrito de Castelo Branco estão aprovadas duas, sendo uma delas em Idanha-a-Nova, ainda duas em Lisboa, uma em Oeiras, tal como em Portalegre, Abrantes, Viana do Castelo, Faro, Arcos de Valdevez, Ponte de Lima e Melgaço. Quando tudo indicava que desta vez o IPG iria ter luz verde para a construção de uma nova residência estudantil, depois do chumbo verificado em 2022, a decisão foi, mais uma vez, negativa.
Residência estudantil no campus do IPG novamente adiada
Projeto de 3 milhões de euros para cerca de 150 camas não foi homologado, já a requalificação da antiga residência feminina, na Rua António Sérgio, recebeu luz verde