Sebastião José de Carvalho e Melo

Todos já fizeram o diagnóstico ao país e todos têm uma ideia sobre como recuperar o atraso em relação ao resto da Europa. Uma elite corrupta, incompetente e extrativa, alojada nos partidos do sistema e dependente das rendas proporcionadas pelo Estado; um sistema de ensino ineficaz, origem da falta de produtividade crónica da economia; um Estado pesado e caro, que obriga a impostos demasiado elevados para os serviços que proporciona; uma justiça lenta; leis mudadas com demasiada frequência, ao sabor da última moda, pouco e mal aplicadas.
Este é um terreno fértil para populismos e soluções fáceis: aumentar as penas nos crimes de corrupção, suborno, nos crimes económicos e quejandos; aumentar generalizadamente salários e pensões; sair do Euro ou mesmo da União Europeia e voltar ao Escudo e à desvalorização deslizante; despedir metade dos funcionários públicos, mesmo que à custa da venda das reservas de ouro; contratar mais funcionários públicos; fechar as portas aos imigrantes; abrir as portas aos imigrantes; reforçar a democracia; eleger um homem “forte” com poderes ditatoriais.
Um livro recente, de que recomendo a leitura a todos, descobre um culpado dos problemas portugueses, de hoje e dos últimos séculos (“As Causas do Atraso Português – Repensar o passado para reinventar o presente”, Nuno Palma, D. Quixote 2023). O culpado é, inesperadamente, o Marquês de Pombal. Importa para chegar a essa conclusão recordar o que era o país antes de Pombal e o que ele nos deixou. Até à monarquia absoluta de D. José, Portugal tinha um sistema político em que os poderes reais eram limitados pelas Cortes. Estas representavam o país, sem discriminação de classes ou de condição social ou económica. Se o rei queria aumentar os impostos, precisava da aprovação das Cortes. Até ao Marquês de Pombal Portugal comparava favoravelmente com o resto da Europa em todos os indicadores: alfabetização, desenvolvimento económico, esperança de vida, estatura média, credibilidade e representatividade das instituições.
Com D. José e o ouro do Brasil, os impostos tornaram-se supérfluos e as Cortes deixaram de ser necessárias. Com esse ouro começou aquilo a que Nuno Palma chama de «maldição dos recursos»: era tanto o ouro que não era necessário produzir nada; o que o país não produzia a Inglaterra fornecia, por um preço justo. Para agravar este cenário, o Marquês de Pombal decidiu expulsar os jesuítas e desmantelar a Companhia de Jesus. Não seria isso especialmente grave não se desse o caso, azar dos Távoras, de os jesuítas terem assumido a educação em Portugal. Com a sua expulsão desapareceram mais de 1.800 escolas e o país inteiro foi condenado, a prazo, ao analfabetismo.
Em meados do século XIX Portugal já era o país mais atrasado da Europa. O analfabetismo atingia mais de três quartos da população, os portugueses eram dos mais baixos, mais ignorantes, menos produtivos do continente. Os proprietários de fábricas e manufaturas queixavam-se de que os seus operários eram tão ignorantes que não podiam fazer nada deles. Enquanto os outros países da Europa se desenvolviam na Revolução Industrial, Portugal continuava na Idade Média.
Por tudo isso diz Nuno Palma ter sido Sebastião José e Carvalho e Melo, Marquês de Pombal, o pior político da nossa história. Segundo ele, ainda hoje sofremos as consequências das suas más políticas. Ainda hoje precisamos de nos afastar do caminho que nos impôs. Precisamos de cidadãos livres, informados e educados, desconfiados de homens providenciais e imunes às soluções dos charlatães da política.