A Universidade da Beira Interior (UBI) vai aumentar o valor das propinas no próximo ano lectivo. Esta é uma das consequências imediatas do corte de financiamento das instituições de ensino superior no Orçamento de Estado (OE) para 2007, que está a colocar as universidades e os politécnicos públicos em polvorosa.
A propina em vigor neste ano lectivo já é de 869 euros, o mesmo valor do ano passado com as actualizações resultantes da taxa de inflação. O reitor considerou que não fazia sentido aumentar esse montante por causa da transição de metade das licenciaturas para o Processo de Bolonha. No entanto, as circunstâncias mudaram com o OE e a UBI «não tem outra alternativa que não seja aumentar as propinas. É inevitável em função do Orçamento», revelou Santos Silva, que receberá menos um milhão de euros. Em 2006, a universidade covilhanense recebeu 20,5 milhões de euros, enquanto a proposta para 2007 é de 19.5 milhões. Mas, para o reitor, o problema não reside apenas no «corte real do “plafond”» transferido, mas no facto das universidades serem obrigadas a descontar 7,5 por cento para a Caixa Geral das Aposentações (CGA). «Nenhuma instituição o pode fazer. É inconcebível», critica, exemplificando que a UBI terá que liquidar 1,5 milhões de euros por ano. «É uma verba incrível para ser paga com receitas próprias», acusa Santos Silva, assegurando que a situação, a ser levada a cabo, irá «penalizar o bom funcionamento das instituições», nomeadamente na implementação do Processo de Bolonha.
Na sua opinião, os cortes no OE podem mesmo colocar «em causa a melhoria do ensino superior», uma vez que as instituições «não poderão honrar os compromissos assumidos» para desenvolver um ensino de qualidade nem «uma série de projectos» em inovação e tecnologia. É que, salienta, o aumento das propinas «não resolve o problema», visto que estas receitas têm vindo, nos últimos anos, a ser canalizadas para complementar o pagamento de salários e outras despesas. As universidades vão receber menos 53 milhões de euros do OE, sendo que a verba transferida (668,8 milhões de euros) não dá para pagar aos actuais professores, disse o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) ao “Jornal de Notícias” na última segunda-feira. Aliás, as verbas destinadas não chegam sequer para pagar os salários em metade das 14 universidades públicas. Desde 2001, com o primeiro orçamento restritivo em que não foi cumprida a fórmula de financiamento das universidades, que a UBI tem vindo a «dispensar docentes em áreas que não fazem falta», para além de já ter prescindido de «quase todos os professores convidados», adianta o reitor.
«Mas há limites e as universidades que não podem dispensar os seus docentes», alerta, considerando que as universidades são as «únicas instituições públicas que não têm contribuído para o défice do país», pois estão «habituadas a fazer uma gestão rigorosa» por causa dos seus orçamentos «reduzidos». A situação voltou a ser debatida na última terça-feira no CRUP, que já escreveu ao primeiro-ministro e à Assembleia da República por causa dos problemas que os cortes e o pagamento de 7,5 por cento poderão causar às instituições. «É um ataque ao ensino superior», denuncia Santos Silva, que não poupa críticas a Mariano Gago. O governante é acusado de se ter esquecido que «também é ministro do Ensino Superior e não apenas da Ciência e Tecnologia».
Liliana Correia
