Se possui um jazigo e não lhe faz obras, não limpa, a Câmara Municipal pode retomar a posse e colocar em hasta pública a edificação por cima da terra pois a terra é sempre da Câmara. Esta tradição de nunca vender o terreno tem tradição na Holanda e na Inglaterra e, portanto, terminados os sinais de vida, acrescido um prazo tido por de bom senso, o Estado faz-se gestor de tudo o que está sobre os seus terrenos. Esta ideia devia ser válida para terrenos abandonados há décadas – as florestas, os campos, e claro, propriedades espalhadas por todo o Portugal. Devemos acrescentar as edificações a que as famílias desavindas não chegam a conclusões e que se degradam e desfazem sem qualquer resolução.
Também há os terrenos de instituições do Estado que vão ficando abandonadas. Conheço dezenas de antigos quartéis, escolas decadentes e em estado de vergonha (Anadia é o exemplo maior), e velhos hospitais, e antigas instalações de colégios. Portugal insiste em construir em terrenos nunca antes construídos para evitar as decisões de expropriação compulsiva, ou mesmo a retoma dos terrenos pela governação. Às autarquias também compete o levantamento do edificado e o conhecimento dos seus proprietários. Compete notificar os proprietários do aspeto de degradação e de insalubridade. Se não se faz nada por incapacidade financeira, pode vender, ou envolver-se em negociações de parceria. O abandono é intolerável. Nos cemitérios o terreno nunca é pertença do dono do edificado, que, no final, não é realmente dono, é sim usufrutuário sob condições contratuais e de tradição. Todos os anos inúmeros jazigos vão para a hasta pública e são comprados.
Os cemitérios vivem essa decadência do desinteresse, da falta do valor da tradição e portanto estão a empobrecer as suas construções, a perder o emocional e o romântico das obras que durante centenas de anos foram gaudio de famílias abastadas e outras esforçadas. A tradição destas instituições pode ser uma boa estratégia para salvar os centros das cidades, para trazer população para a zona antiga. Portugal precisa de governação que inove, que cumpra com uma visão de navegar ao longe.
Cemitérios
“Também há os terrenos de instituições do Estado que vão ficando abandonadas. Conheço dezenas de antigos quartéis, escolas decadentes e em estado de vergonha (…) e velhos hospitais, e antigas instalações de colégios.”