As Câmaras da Guarda e da Covilhã poderão recorrer para o tribunal caso os blocos de partos do Hospital Sousa Martins e do Centro Hospitalar da Cova da Beira (CHCB) venham a encerrar.
O cenário não está colocado de parte junto dos dois autarcas, embora Joaquim Valente seja mais explícito quanto ao recurso para os tribunais, à semelhança do que fez a Câmara de Barcelos.
Para impedir o encerramento da maternidade do Hospital Santa Maria Maior, a autarquia de Barcelos interpôs uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, que suspendeu na última segunda-feira a decisão ministerial. A sentença do tribunal ordenou ainda a «citação do ministro da Saúde, para contestar os motivos alegados pelo município, no que respeita à decisão do fecho da maternidade».
Caso a maternidade da Guarda venha a encerrar, Joaquim Valente admite tomar «todas as diligências» para devolver a sala de partos à cidade. O autarca guardense «não exclui» o recurso ao Tribunal nem «qualquer outra tomada de posição» se for avante a «decisão absurda do fecho da maternidade». Seja como for, trata-se de um cenário «absurdo», pois Valente está «convicto» que a maternidade não vai encerrar e que continuará a desempenhar na cidade mais alta o papel que tem assumido até agora e, quiçá, com «mais partos». Por ora, admite mesmo que haja menos partos a ser feitos no hospital face ao «clima de instabilidade» originado com a ameaça de que o serviço vai fechar «por não ter condições». «O que é pura mentira», prontifica-se Valente a esclarecer.
Carlos Pinto não quis abrir, para já, as medidas que possui na “manga” para contestar o eventual encerramento da maternidade da Covilhã. «A Câmara da Covilhã tem muitas iniciativas pensadas para levar a cabo, mas por enquanto não as vou revelar», disse o autarca a “O Interior”. Desde que a maternidade do hospital local se encontra na iminência de fechar as portas, Carlos Pinto tem ameaçado mesmo com «medidas pessoais» caso o Governo não recue na decisão.
Entretanto, aumentam as moções contra o encerramento da maternidade da Covilhã. Para além da moção de repúdio aprovada pela autarquia. Na última sexta-feira, a Assembleia Municipal da Covilhã aprovou, por unanimidade, quatro moções a contestar o encerramento das três maternidades da região, especialmente da Covilhã. As moções, apresentadas pelas bancadas do PS, CDU, CDS/PP e PSD, vão ser compiladas numa só para ser enviada posteriormente ao Presidente da República, Assembleia da República, ao Primeiro-Ministro, ao Ministro da Saúde, às Câmaras da Covilhã, Guarda e Castelo Branco e à administração dos três hospitais.
Liliana Correia
