O orçamento da Câmara da Guarda para este ano vai aumentar 11,8 milhões de euros com a incorporação do saldo orçamental transitado de 2022 nos fundos disponíveis. A proposta foi levada à reunião quinzenal do executivo, realizada na segunda-feira, e vai permitir ao município enfrentar «quaisquer dificuldades originadas pela conjuntura», disse o presidente. Contudo, a oposição considera que este resultado operacional era a confirmação que faltava para comprovar que o orçamento do ano transato estava «empolado».
No final da reunião, aos jornalistas, Sérgio Costa realçou o «aumento substancial» do saldo orçamental face ao registado em 2021, que foi de 8 milhões de euros, e atribuiu esse resultado ao «muito trabalho» realizado pelo executivo liderado pelos independentes do movimento “Pela Guarda”. «É para nós muito importante porque, desta forma, estamos preparados para as dificuldades que iremos ter este ano. Todos já sabemos que vai ser de grandes aumentos da despesa corrente em função da inflação, com reflexo nos combustíveis, na energia e na alimentação fornecida pelos nossos refeitórios, e temos que estar preparados por tudo isto», considerou o autarca, para quem este «estofo financeiro» vai permitir «fazer face a tantas ocorrências que já temos tido nos últimos meses e vamos continuar a ter em 2023». «Esperemos que no final do ano possamos dizer que as contas correram bem, mas ninguém sabe aquilo que vai acontecer», alertou.
Confrontada com este saldo orçamental a oposição reagiu com críticas à eficácia da gestão camarária. Luís Couto foi o primeiro a apontar o dedo para concluir que se andou «a fazer alguns números políticos com um orçamento de 70 milhões de euros e depois vemos que não temos capacidade de o executar». O vereador socialista pede, por isso, «mais cautela e rigor» ao executivo, sublinhando que «a governação da coisa pública não pode ser feita assim». Carlos Chaves Monteiro afinou pelo mesmo diapasão, mas relativamente a uma alteração orçamental aos documentos previsionais de 2022. Isto porque dos 19 milhões de euros que a maioria do PG tinha previsto em fundos comunitários foi agora necessário retirar 6,5 milhões. Para o social-democrata, esta decisão é a prova de que o orçamento anterior era «empolado, não correspondia à realidade interna da Câmara e externa».
Irónico, o antigo presidente da Câmara acusou o seu sucessor de ter tido «mais olhos que barriga», mas também acrescentou que esta opção tornou-se «necessária» para manter o equilíbrio orçamental do município. «É para manter grau de execução acima dos 80 por cento, que a lei impõe, e para não haver perda de transferências do Orçamento de Estado. Esta correção tem que ser feita e fez-se em baixa para aumentar o nível de execução, mas 2022 foi um ano de pouca execução na área das despesas de investimento», apontou o vereador da oposição, para quem o orçamento de 2022 era de «gestão corrente das necessidades» do município, «tal como o deste ano, em que não se alavancam projetos de futuro que criem dinâmica económica e social».
Na resposta, Sérgio Costa lembrou que há um ano a oposição dizia «uma coisa completamente diferente», referindo haver «um preceito na lei que obriga as autarquias a ter determinadas taxas de execução orçamental», pelo que «temos que nos munir dos instrumentos financeiros necessários para termos essas taxas». Quanto à necessidade dessa revisão em baixa ficou a dever-se ao facto do Portugal 2020 não ter aberto «nenhum aviso desde que tomámos posse, o 2030 teima em não abrir e não podemos executar obras sem garantia de financiamento. Já o PRR e as comunidades energéticas estão atrasados», declarou, realçando que este é «um ato de gestão perfeitamente normal que é feito há muitos anos».
Câmara vai construir creche em Gonçalo
Na segunda-feira o executivo aprovou a adjudicação de dois contratos de serviços de estabilização de emergência nas freguesias de Famalicão da Serra, Gonçalo, Valhelhas, Aldeia Viçosa, Videmonte e Fernão Joanes, que foram afetadas pelo incêndio de agosto, no valor de cerca de 600 mil euros. Os trabalhos deverão iniciar-se nas próximas semanas, de acordo com o protocolo assinado com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e o Fundo Ambiental. Já as intervenções «de fundo» nos caminhos de acesso aos locais afetados pelo fogo serão executadas na primavera, adiantou Sérgio Costa.
O executivo adjudicou ainda a instalação de um sistema de informação em tempo real nas paragens dos autocarros para os utilizadores dos transportes urbanos da cidade. «As pessoas vão saber quanto tempo faltará para que o autocarro chegue», referiu o autarca. Já a construção de uma creche em Gonçalo, junto ao centro escolar da vila, também foi adjudicada, num de 170 mil euros. A empreitada foi candidatada pela segunda vez aos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), uma vez que a primeira foi chumbada. «Espero que desta seja de vez porque é uma velha ambição da vila, mas mais do que isso é uma necessidade», justificou Sérgio Costa. A obra tem um prazo de execução de 300 dias.
Duas casas da Misericórdia habitadas
Nesta sessão o executivo também ficou a saber que a Câmara já só vai adquirir cinco das sete casas do Bairro 25 de Abril protocoladas com a Misericórdia da Guarda, isto porque duas delas estão «ocupadas». O município vai igualmente atualizar a cartografia vetorial necessária à elaboração do plano de pormenor da Plataforma Logística, processo em que «houve algum atraso», admitiu Sérgio Costa.
O presidente da Câmara também reagiu ao terceiro lugar obtido pelo castanheiro de Guilhafonso no concurso da Árvore do Ano 2023, dizendo que o primeiro ficou a «cerca de 300 votos». Apesar disso, o edil guardense considerou que esta é uma oportunidade para «fazer mais pela sua proteção, limpeza da envolvente e promoção turística para atrair mais visitantes ao território – e quiçá almejar, no futuro, conquistar melhor classificação». Aos jornalistas Luís Couto disse ter chamado a atenção do executivo para ter «maior rigor» na apreciação das justificações dos pedidos de prorrogação de prazos de obras e sugeriu a instalação de sinalética no concelho para indicar os Passadiços do Mondego. «É de bom tom», constatou o socialista. Por sua vez, Victor Amaral (PSD) voltou a abordar o caso TMG/DGArtes para afirmar que «o plano da candidatura já estava em incumprimento» ao fim de «quase um ano». E pelas suas contas, a autarquia não teria que gastar 3,3 milhões de euros em quatro anos, mas «exatamente 2.008.910 euros», apontou.
Luís Martins
