Carlos Chaves Monteiro, vereador do PSD na Câmara da Guarda, pediu a destituição do presidente do município por considerar que «o grau de compromisso de Sérgio Costa com a funcionária condenada a dois anos de prisão, a confiança entre ambos, a conexão nas funções que levaram ao crime, retiram-lhe qualquer condição moral, ética ou política para desempenhar o cargo».
O pedido apanhou tudo e todos de surpresa na última reunião quinzenal do executivo, realizada na passada segunda-feira, e surge na sequência da condenação de Luísa Santos, antiga chefe de divisão dos SMAS e atual assessora do presidente da autarquia, a dois anos de prisão, com pena suspensa, pelo crime de perseguição agravada a subordinada. O vereador da oposição considera que o edil independente tem «falta de condição moral, ética ou política para desempenhar o cargo» e acrescenta que a população da Guarda «não pode ter à frente do seu município alguém a quem um juiz, que o ouviu em declarações sob juramento, considera nada isento, em tudo a tentar proteger a arguida, muito impreciso, sem objetividade e até contrário com as regras da experiência e com tudo o restante referido nos autos», citou do processo Chaves Monteiro aos jornalistas no final da reunião de Câmara.
Na sua intervenção, o antigo presidente do município fez questão de mencionar o despacho em que Sérgio Costa, já como presidente da Câmara, voltou a nomear Luísa Santos em 2021, agora para o cargo de assessora para o «coadjuvar». «É um despacho ilegal porque a senhora, legalmente, já não devia desempenhar funções face às imputações que lhe eram dirigidas – e é um despacho datado de 27 de novembro, Dia da Cidade e feriado municipal, uma ocasião em que os serviços da Câmara estão fechados e sem funcionários», salientou. Chaves Monteiro apelou ainda ao eleito do PS para que se juntasse ao PSD na proposta de eleições antecipadas, caso contrário «o PS será cúmplice de uma presidência de Câmara que nos envergonha a todos». Contudo, Luís Couto, vereador do PS, não se pronunciou sobre o assunto durante a reunião, mas comentou o caso aos jornalistas dizendo que «politicamente tudo pode ser explorado, mas do ponto de vista judicial não me pronuncio». E garantiu que qualquer comentário que faça sobre o tema «nunca será na base do ataque pessoal à funcionária, porque acho que não deve ser feito. Se politicamente tivermos de tomar uma posição tomá-la-emos», garante.
Confrontado com o pedido dos sociais-democratas, Sérgio Costa lamentou que os vereadores do PSD «usem uma funcionária da Câmara como arma de arremesso para conseguirem na secretaria aquilo que não conseguiram nas urnas. Lamento também que sejam estas pessoas a representar o Partido Social Democrata. Nunca pensei que isto pudesse acontecer porque estes vereadores estão a deixar mal o PSD, estão a confundir as coisas. Não se devem confundir as pessoas com as instituições que as representam». O presidente da autarquia acrescentou que «sobre processos que decorrem em tribunal e ainda não transitaram em julgado nada poderei falar». E, perante o sucedido, apelou aos guardenses para fazerem «uma reflexão», pois acredita que «está em curso uma tentativa de deitar abaixo este executivo municipal».
Câmara disponibiliza cerca de 100 camas a alunos do IPG
Entre os pontos da ordem do dia da reunião desta segunda-feira foram votados, por unanimidade, dois protocolos com o Instituto Politécnico da Guarda (IPG) com vista à criação de cerca de 100 camas para estudantes. O objetivo é que comecem a ser utilizadas já este ano letivo.
Um dos protocolos consiste na «cedência por seis anos de parte do Centro Apostólico para residência de estudantes», revelou Sérgio Costa. A edilidade vai também celebrar um contrato de comodato com o IPG relativo à residência Calouste Gulbenkian pelo prazo de 12 anos. Segundo o autarca, estes dois acordos vão criar «melhores condições de habitação e permitir ao IPG ter mais capacidade de alojamento, esse fator tão importante para a atração da comunidade estudantil do ensino superior para a região». Com esta parceria serão disponibilizadas cerca de 50 camas em cada um dos edifícios. A residência Gulbenkian, que passou para a gestão da Câmara aquando da transferência de competências na área da Educação, continuará a prestar alojamento para alunos do ensino secundário. Luís Couto, vereador do PS, propôs algumas alterações às propostas da presidência, nomeadamente no que toca aos prazos de cedência de ambas as estruturas, ou seja, que, no caso do Centro Apostólico, passasse para um prazo de seis anos, e da residência Calouste Gulbenkian para 12 anos. «Parece-nos que hoje a questão habitacional pesa muito na decisão do acesso dos estudantes ao ensino superior», justificou, alegando ainda que «o ciclo de estudos é de três anos e não faria muito sentido criarmos a expetativa de um ano de apoio», tal como estava previsto, concluiu Luís Couto.
Para Carlos Chaves Monteiro (PSD), estes contratos vão «ao encontro daquilo que é uma maior previsibilidade e um maior grau de certeza quanto às estratégias da presidência do Politécnico, no sentido de poder definir políticas de habitação e de atração de alunos com a colaboração que o município presta», pelo que os sociais-democratas votaram a favor.
Aos jornalistas, Sérgio Costa fez também um balanço da Feira Farta, que decorreu no no passado fim-de-semana. «É bastante positivo. O que fui ouvindo ao longo dos dois dias é que fazia falta esta iniciativa», disse o edil, considerando que o evento, que contou com um investimento de cerca de 200 mil euros, «é um ponto de encontro do mundo rural na cidade» e uma «valorização daquilo que de melhor a Guarda tem». Nesta reunião de Câmara, que foi fechada ao público, foi também aprovada a atribuição de um lote na Plataforma Logística da Guarda (PLIE) à empresa COFICAB para a realização de um novo investimento da produtora de fios e cabos.
