O Presidente da República promulgou esta quinta-feira o fim das máscaras – que só se mantêm em duas situações específicas – e a medida deverá entrar em vigor já este sábado. Fica ainda a faltar a publicação que, se acontecer amanhã no “Diário da República”, determinará que a decisão vigore no dia seguinte.
Isto significa que este fim de semana já será livre de máscaras dentro de espaços fechados, bem como nas salas de aulas logo depois do feriado. A medida foi tomada esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, pelo Governo, e o decreto chegou imediatamente ao Palácio de Belém, com Marcelo Rebelo de Sousa a dar-lhe luz verde de imediato.
«O Presidente da República promulgou o diploma do Governo, recebido esta tarde, que procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, que estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19, reduzindo designadamente a obrigatoriedade do uso de máscaras», lê-se numa nota publicada no site da Presidência da República.
Esta tarde, a ministra da Saúde anunciou estarem «reunidas as condições para a não obrigatoriedade do uso de máscaras», anotando que se mantêm apenas para «locais frequentados por pessoas especialmente vulneráveis», como lares e estabelecimentos de saúde, por exemplo, e locais com «elevada intensidade de utilização e de difícil de arejamento» – transportes públicos coletivos, mas «salas de aulas não».
