As seis manifestações de interesse apresentadas pelo Instituto Politécnico da Guarda (IPG) para a construção e requalificação de residências de estudantes não foram selecionadas para a segunda fase. O relatório preliminar de análise das propostas foi publicado pela Agência Nacional Erasmus+ na semana passada. O Programa Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Das duas centenas de candidaturas apresentadas a nível nacional passaram à segunda fase 154 propostas. O PNAES vai permitir criar mais de 14.200 camas em novas residências para estudantes do ensino superior e reabilitar 6.500 em edifícios já existentes. As candidaturas ao financiamento deverão atingir 375 milhões de euros. As propostas do IPG têm a ver com a reabilitação e construção de novos espaços de alojamento na Guarda, num total de 589 camas, num investimento de cerca 12 milhões de euros, financiado na totalidade. Em Seia, o investimento ronda os 6 milhões de euros, com financiamento em mais de 90 por cento.
Na sede do distrito, cinco das propostas destinam-se à reabilitação de alojamentos já existentes, assim como à construção de raiz de uma residência à entrada do campus do IPG, junto ao edifício da Associação Académica. O objetivo é criar 100 novas camas. Em Seia, onde está localizada a Escola Superior de Turismo e Hotelaria (ESTH), a intenção é disponibilizar 200 novas camas. O relatório da Agência Nacional Erasmus+ refere que as propostas que ficaram fora da segunda fase do processo não atingiram a pontuação mínima nos critérios de avaliação e, no caso do IPG, não foram conseguidos os valores mínimos de «inovação» e «adequação da oferta à procura».
Em declarações a O INTERIOR, o presidente do Instituto Politécnico da Guarda mostra-se «desagradado» com a decisão do júri de avaliação e refere que durante a fase de pronúncia, que teve um prazo de oito dias, foi apresentada justificação para «contrariar os argumentos divulgados» no relatório preliminar. «É mais do que sabido que há uma enorme procura por parte de estudantes que precisam de habitação a preços acessíveis», afirma Joaquim Brigas, segundo o qual as listas de candidaturas para as residências na Guarda e Seia demonstram que «temos mais do dobro da procura em relação à oferta».
O responsável sublinha que «foi exatamente o que procurámos esclarecer juntando documentos a clarificar que a oferta é manifestamente insuficiente face aos pedidos dos estudantes, que têm dificuldade em conseguir alojamento». No caso da “falta de inovação”, o presidente do IPG esclarece que «o gabinete que fez o estudo prévio e apresentou as linhas mestras para as “manifestações de interesse” apresentadas pelo Politécnico da Guarda é exatamente o mesmo que apresentou os processos de outras instituições que passaram à segunda fase. Sem pôr nem tirar, a inovação é a mesma». Joaquim Brigas diz ainda que «é muito estranho que, no caso da Guarda, Castelo Branco e outras cidades do interior, se tenham verificado estes resultados quando as regiões do litoral são mais uma vez beneficiadas».
O professor constata também que «existem propostas que passaram à segunda fase, apresentadas por várias Câmaras Municipais, que depois vão ceder essas residências às instituições de ensino superior». O Relatório Final de Avaliação e Seleção das “Manifestações de Interesse” será divulgado até ao próximo dia 14. O programa de alojamento para estudantes a custos acessíveis pretende criar perto de 14.200 novas camas nas residências estudantis do ensino superior e requalificar cerca de 6.500 já existentes.
Carlos Gomes
